A marca TM TEOREMA MILITAR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934814236

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

16/05/2026

A história do processo

1. 30/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934814236 é depositado por TEOREMA MILITAR CURSO PREPARATÓRIO LTDA na classe NCL 41.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TM TEOREMA MILITAR (processo 934814236), depositado em 30/05/2024 por TEOREMA MILITAR CURSO PREPARATÓRIO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Produção de podcasts;Provimento de informações sobre educação [instrução];Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Cursos preparatórios para concursos;”.

   O requerente já possui marca idêntica nº do processo 934814228 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/05/2026.

   17/0316/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.