A marca TR BLOCK foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935549951

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

27/06/2026

A história do processo

1. 25/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935549951 é depositado por LIQI SECURITIZADORA S.A. na classe NCL 38.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TR BLOCK (processo 935549951), depositado em 25/07/2024 por LIQI SECURITIZADORA S.A. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comunicação por terminais de computador;Fornecimento de acesso a redes blockchain;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um websit…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TR BLOCK, 3 anterioridades:

   • TR501612727

     NCL 38 · Concessão de registro em designação (RPI 2.753)

     Protege: Streaming of audio-video content over the Internet.;

   • TR501638339

     NCL 38 · Concessão de registro em designação (RPI 2.729)

     Protege: Streaming of audio-video content over the Internet in the field of non-collegiate Western-themed sports compet…

   • TR TRIBUNA DO RECÔNCAVO914006797

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Sobrestador arquivado (ped. 935007423 ? TR FIBRA ÓTICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501612727 (TR), Processo 501638339 (TR) e Processo 914006797 (TR TRIBUNA DO RECÔNCAVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/06/2026.

   28/0427/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.