A marca TRAMA JEANS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933425570

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

25/10/2025

A história do processo

1. 05/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933425570 é depositado por CONFECCAO E F R LTDA - ME na classe NCL 40.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRAMA JEANS (processo 933425570), depositado em 05/02/2024 por CONFECCAO E F R LTDA - ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Serviço de bordar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TRAMA JEANS, 3 anterioridades:

   • TRAMA ATELIÊ918760321
   • ALTA TRAMA932810543

     NCL 40 · ALTA TRAMA MODAS LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.848)

     Protege: Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;

   • Trama de Linho912459310

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918760321 (TRAMA ATELIÊ), Processo 932810543 (ALTA TRAMA) e Processo 912459310 (Trama de Linho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/10/2025.

   26/0825/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.