A marca Trevo Parafusos e Ferramentas foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

938158716

Classe

NCL 35

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 25/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938158716 é depositado por TREVO PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA na classe NCL 35.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Trevo Parafusos e Ferramentas (processo 938158716), depositado em 25/02/2025 por TREVO PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comercio varejista de parafusos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Trevo Parafusos e Ferramentas, 3 anterioridades:

   • TREVO CENTER905988515
   • TREVO BRASIL931643783

     NCL 35 · TREVO BR COMÉRCIO LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.832)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Apresenta…

   • TREVO DE 4 FOLHAS913666270

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 936896043 (TREVO MATERIAIS DE CONSTRUCAO) e 934941254 (TREVO AUTO PEÇAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905988515 (TREVO CENTER), Processo 931643783 (TREVO BRASIL) e Processo 913666270 (TREVO DE 4 FOLHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/10/2026RPI 2.911

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra