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INPIRPI 2.894NCL 35

A marca Tribo Infanto Juvenil foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TRIBO INFANTIL CALCADOS LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

38dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 22/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Tribo Infanto Juvenil (processo 937029882), depositado em 14/11/2024 por TRIBO INFANTIL CALCADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de calçados;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Tribo Infanto Juvenil, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • Tribo Infantil925507296

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer…

  • TRIBO STORE924588195

    NCL 35 · GAULES PRODUCAO AUDIOVISUAL E ESPORTIVA LTDA · registro concedido (RPI 2.712)

    Protege: Comércio online de produtos desportivos, mais especificamente para jogos online; Comércio online, no varejo, d…

  • Tribo KIDS925691526

    NCL 35 · TRIBO KIDS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.772)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

  • TRIBO922177228
  • TRIBO BOARD SHOP924786086

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.713)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

Texto do despacho — RPI 2.894IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 925691526 - Tribo KIDS; Nº 936958634 ? TRIBO; Nº 937029815 - A Tribo Calçados e Acessórios Femininos;. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925507296 (Tribo Infantil), Processo 924588195 (TRIBO STORE), Processo 925691526 (Tribo KIDS), Processo 922177228 (TRIBO) e Processo 924786086 (TRIBO BOARD SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 22/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.894, de 23 de junho de 2026, publicou 31.087 despachos em 30.833 processos de marca — 2.540 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.894 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Tribo Infanto Juvenil?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 22/08/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937029882?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937029882. Esta página reflete a RPI nº 2894, de 23/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937029882
Marca
Tribo Infanto Juvenil
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRIBO INFANTIL CALCADOS LTDA — BA
Classe
NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.894
Depósito
14/11/2024
Procurador
BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA