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INPIRPI 2.891NCL 08

A marca TROIA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

17dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 01/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TROIA (processo 936596767), depositado em 11/10/2024 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 08. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Afiador de corda manual;Afiador manual para instrumento de corte [acionado por força muscular];Agulhas para tatuagens;Alfanje [arma branca];Alfanje [para cortar…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TROIA, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • PRANCHA EXTREME PROFISSIONAL 250ºC | 480­ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS930581156

    NCL 08 · TROIA HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.822)

    Protege: Aparelhos elétricos para trançar o cabelo;Aparelhos manuais para ondular cabelos;Aparelhos para barbear, elétr…

  • CHAPINHA EXTREME PROFISSIONAL 250ºC | 480­ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS930729072

    NCL 08 · TROIA HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.823)

    Protege: Aparelhos elétricos para trançar o cabelo;Aparelhos manuais para ondular cabelos;Aparelhos para barbear, elétr…

  • PRANCHA EXTREME PROFISSIONAL SLIM 250ºC | 480ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS930581253

    NCL 08 · TROIA HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.823)

    Protege: Aparelhos elétricos para trançar o cabelo;Aparelhos manuais para ondular cabelos;Aparelhos para barbear, elétr…

  • CHAPINHA EXTREME SLIM PROFISSIONAL 250ºC | 480­ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS930728998

    NCL 08 · TROIA HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.823)

    Protege: Aparelhos elétricos para trançar o cabelo;Aparelhos manuais para ondular cabelos;Aparelhos para barbear, elétr…

Texto do despacho — RPI 2.891IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930581156 (PRANCHA EXTREME PROFISSIONAL 250ºC | 480­ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS), Processo 930729072 (CHAPINHA EXTREME PROFISSIONAL 250ºC | 480­ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS), Processo 930581253 (PRANCHA EXTREME PROFISSIONAL SLIM 250ºC | 480ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS) e Processo 930728998 (CHAPINHA EXTREME SLIM PROFISSIONAL 250ºC | 480­ºF TRÓIA HAIR ELETRONICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 08 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 527 pedidos de marca na classe NCL 08 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 232. Deste conjunto, 182 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 01/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.891, de 2 de junho de 2026, publicou 30.060 despachos em 29.877 processos de marca — 2.242 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.891 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TROIA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 01/08/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936596767?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936596767. Esta página reflete a RPI nº 2891, de 02/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936596767
Marca
TROIA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME — SP
Classe
NCL 08Afiador de corda manual;Afiador manual para instrumento de corte [acionado por força muscular];Agulhas para tatuagens;Alfanje [arma branca];Alfanje [para cortar erva];Alicates;Alicates [pinças];Alicates de unhas;Alicates decapadores [ferramentas manuais];Alicates para cutículas;Almofarizes para pilar [ferramentas manuais];Almotolia [lubrificação];Alvião [ferramenta];Alviões;Amoladores de facas;Ancinhos [ferramentas manuais];Ancinhos coletores de areia;Anéis de foices;Apanhador de fruta [colhedor manual];Aparador de cerca viva elétrico;Aparador de cerca viva movido a combustível fóssil;Aparador de grama manual [propulsão muscular];Aparelho manual [de propulsão muscular] sugador de solda não elétrico;Aparelhos para destruir parasitas de plantas operados manualmente;Aperta-cabo e aperta-fio [ferramenta];Arado manual [de propulsão muscular];Arco de serra;Arcos de pua [ferramentas manuais];Aríetes [ferramentas manuais];Arma de estoque;Armas brancas;Arranca-ponta [ferramenta];Arrancador de fruto [ferramenta];Atiçadores [ferros para atiçar fogo];Atomizadores para inseticidas [ferramentas manuais];Baionetas;Barras de mandrilagem [ferramentas manuais];Bedame ou badame [formão];Bengala-espada [arma branca];Berbequins manuais a propulsão muscular;Bico para almotolia [lubrificação];Bisegres;Brocas [partes de ferramentas manuais];Buris [ferramentas manuais];Cabo manual para cortar [ferramenta];Cabos para facas;Cabos para ferramentas operadas manualmente [empunhaduras];Cabos para foices;Cabos para passadores;Caixa [estojo] para ferramenta [cheia];Caixa de meia esquadria [ferramentas manuais];Camartelos;Canivetes;Capa protetora feita de tecido antitérmico para ferro de passar;Cardas [ferramentas manuais];Chassis para serras manuais;Chave de encaixe;Chave metálica para veículo;Chave para broca;Chave para dar corda;Chave para porca ou parafuso;Chaves de boca;Chaves de fenda do tipo "catraca" [ferramentas manuais];Chaves de fenda, não elétricas;Chaves inglesas [ferramentas manuais];Cintos porta-ferramentas;Cinzéis;Cisalhas [tesoura];Colheres *;Colheres de pedreiro [trolha];Colheres, garfos e facas de mesa para bebês;Colheres, garfos e facas de mesa, todos de plástico;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], parte de faqueiro;Concha ou colher para fundição;Conchas [ferramentas manuais];Correia abrasiva [cinta lixa] para lixadeiras elétricas manuais, com propulsão muscular;Corta-vidro [ferramenta];Cortador de fotografias [ferramentas manuais];Cortador de propulsão muscular para uso doméstico;Cortador e fatiador de alimentos [mandolin];Cortadores *;Cortadores [ferramentas manuais];Cortadores de grama [instrumentos manuais];Cutelaria *;Cutelos de açougueiro;Cutelos de carne enquanto facas;Cutelos enquanto facas;Debulhadores de milho manuais;Degoladores para ferreiros [ferramentas manuais];Dentes de ferro para ancinho [parte de ferramenta];Enxadas [ferramentas manuais];Enxadões [picaretas];Enxertadeiras [facas];Enxós [ferramentas];Enxós de tanoeiro;Escardilhos [ferramentas manuais];Escareador [ferramenta];Escavadoras [ferramentas manuais];Escopro [ferramenta];Esmeril [pedra para amolar];Espátula para pintor, decorador e vidraceiro;Espátulas [ferramentas manuais];Espátulas [jardinagem];Espátulas para pintura;Espátulas para uso por artistas;Espevitadeira [tesoura para aparar o morrão de candeeiro, vela];Espevitadeiras [tesoura para esmorraçar];Espremedores de tubos manuais, exceto para uso doméstico;Esquadros [ferramentas];Estampadores [gravadores] em relevo [ferramentas manuais];Estampilhas [ferramentas manuais];Esticadores para fios metálicos [ferramentas manuais];Esticadores para fitas metálicas [ferramentas manuais];Estiletes;Extensão para macho [ferramenta manual];Extensões de berbequins para brocas;Extratores de cardo [ferramentas manuais];Extratores de pregos tipo pé de cabra [ferramentas manuais];Extratores de pregos, operados manualmente;Faca [utensílio de cozinha ou cutelaria];Faca para abate e para esfolar animal;Facão;Facas *;Facas de caça;Facas de cerâmica;Facas de correeiro;Facas de poda;Facas de tanoeiro;Facas moedoras de carne;Facas multiferramentas;Facas multifuncionais;Facas para cortar verduras e legumes;Facas para enxertar plantas;Facas para escamar;Facas picadoras de carne;Facas trinchantes;Faqueiro;Fendeleira;Ferramentas de corte [ferramentas manuais];Ferramentas de jardinagem, operadas manualmente;Ferramentas manuais;Ferramentas manuais para abrir valas;Ferramentas manuais para colher frutos;Ferramentas manuais para estampilhar;Ferramentas manuais para pisoamento;Ferramentas manuais para raspagem;Ferro de amolar;Ferros [ferramentas manuais não elétricas];Ferros para calafetar;Ferros para frisar;Ferros para gofrar;Ferros para marcar a fogo;Ferros para moldagem;Ferros para plissar;Ferros para polir e dar lustre;Florete [arma branca];Foices;Foicinhas;Foles para lareira [ferramentas manuais];Formão;Forquilha [ferramenta];Fresas [ferramentas manuais];Fúler (ing. Fuller) [ferramentas manuais];Furadeira manual;Furador para tíquete [manual];Furadores;Gadanhas;Garfo para estrume [forcados];Garfos [talheres];Garfos para jardinagem [ferramentas manuais];Garfos trinchantes;Garras de urso para carnes [garras trinchantes];Gastalhos para carpinteiros ou tanoeiros;Goivas [ferramentas manuais];Grampos para carpinteiros ou tanoeiros;Guia fio [ferramenta manual];Guilhotina manual;Implementos agrícolas manuais;Instrumentos manuais para esmerilhar;Instrumentos para afiar [amolar];Instrumentos para afiar lâminas;Instrumentos para amolar navalhas;Instrumentos para cortar tubos [ferramentas];Lâminas [armas];Lâminas [ferramentas manuais];Lâminas para serras [partes de ferramentas manuais];Lâminas para tesouras;Lima para calo;Limas [ferramentas];Limas grossas [grosa];Limas para agulhas;Lixadeira elétrica manual, com propulsão muscular;Lixadeira manual, não elétrica [propulsão muscular];Lixas de esmeril em papelão para unhas;Lixas de esmeril para toalete;Macaco hidráulico manual;Macacosmanuais;Macete;Machadinha de tanoeiro;Machadinhas;Machados;Machetes [facão ou faca de mato];Macho [ferramenta];Machos para fazer roscas [ferramentas manuais];Maços [ferramentas manuais];Maços [martelos de madeira];Malho [martelo de ferro];Mandris [escareador] [ferramentas manuais];Mandris de expansão [ferramentas manuais];Mangas [soquete] de mandril [escareador];Mãos de almofariz [ferramentas manuais];Máquinas de uso pessoal para corte do cabelo, elétricas e não elétricas;Máquinas para cortar barba;Máquinas para corte do pelo dos animais [instrumentos manuais];Marreta;Martelos [ferramentas manuais];Martelos de emergência;Martelos de forja [malho];Martelos de pedra;Martelos de pedreiro;Martelos pena [ferramentas manuais para afixar rebites];Mó [ferramenta manual para amolação];Moletas [ferramentas manuais];Pás para cavar [ferramentas manuais];Pás para remover [ferramentas manuais];Pedras para afiar foices;Pedras para afiar lâminas;Pedras para amolar;Pedras para amolar [ferramentas manuais];Pentes para abrir roscas [ferramentas manuais];Perfuradores [ferramentas manuais];Perfuradores [furador];Pés de cabra;Picadores de gelo;Picaretas [ferramentas manuais];Pilões [ferramentas manuais];Pinças;Pinças para numerar;Pistolas [ferramentas manuais];Pistolas para calafetar, não elétricas;Pistolas para extrusão de mástiques, acionadas manualmente;Plainas;Plainas guilherme;Podadeira;Podadores de árvores;Porta-brocas [ferramentas manuais];Porta-serras;Porta-tarraxas [ferramentas manuais];Pulverizadores para inseticidas [ferramentas manuais];Punções [ferramentas manuais];Punções de bico [ferramentas manuais];Punções de centro [ferramentas manuais];Punções para pregos;Puxavantes [ferramentas manuais];Puxavantes para ferreiros;Raspadeiras [ferramentas manuais];Raspador [ferramenta];Rebitadores [máquina para rebitar] [ferramentas manuais];Rebolos [pedras para amolar] [ferramentas manuais];Roçadeira [foice de cabo alto, própria para roçar mato ? ferramenta de propulsão muscular];Roda [ferramenta de propulsão muscular];Rodas de esmeril [rebolo];Sabres;Sacadores de pregos, operados manualmente;Sargento [ferramenta];Serras [ferramentas manuais];Serras de arco;Serras tico-tico;Talheres [facas, garfos e colheres];Talheres descartáveis;Tesouras *;Tesouras de eslagartar;Tesouras para podar [jardinagem];Tira abrasiva adaptada para ferramentas manuais [parte de ferramenta];Tornos de bancada;Tornos de bancada [instrumentos manuais];Tosquiadores [instrumentos manuais];Vazadores [saca-bocados] [ferramentas manuais];Vazadouros [partes de ferramentas manuais];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.891
Depósito
11/10/2024
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.