A marca TROPICAL STONES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935565981

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 26/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935565981 é depositado por CERRI COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 35.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TROPICAL STONES (processo 935565981), depositado em 26/07/2024 por CERRI COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [atr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TROPICAL STONES, 7 anterioridades:

   • SACOLA TROPICAL933663790

     NCL 35 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.890)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femi…

   • TROPICAL FESTAS904630498

     NCL 35 · COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualqu…

   • TROPICAL BRINQUEDOS824057465
   • TROPICAL COSMÉTICOS904630986

     NCL 35 · COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.837)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualqu…

   • Tropical925805580

     NCL 35 · ATACADO CASA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.827)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • TROPICAL ATACADÃO919784100

     COMERCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.769)

   • TROPIKAL EQUIPAMENTOS912786736

     Deferimento da petição (RPI 2.738)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933187718 (DISTRIBUIDORA E MERCEARIA TROPICAL); 929781732 (MEGASHOP TROPICAL); 930127471 (Tropical CALÇADOS); 934905967 (LOJA TROPICAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933663790 (SACOLA TROPICAL), Processo 904630498 (TROPICAL FESTAS), Processo 824057465 (TROPICAL BRINQUEDOS), Processo 904630986 (TROPICAL COSMÉTICOS), Processo 925805580 (Tropical), Processo 919784100 (TROPICAL ATACADÃO) e Processo 912786736 (TROPIKAL EQUIPAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra