A marca TS Brinde Corporativo foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928317935

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

16/03/2024

A história do processo

1. 11/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928317935 é depositado por TÉRMICA STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉRMICOS LTDA na classe NCL 18.

2. 16/01/2024RPI 2.767

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TS Brinde Corporativo (processo 928317935), depositado em 11/10/2022 por TÉRMICA STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉRMICOS LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2767 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bornais [mochilas] Bolsas* Bainhas de couro Bolsas de caça Bolsas de couro para embalagem Bolsas de praia Bolsas de mão Bolsas de viagem Bolsas escolares Bolsas para campistas Caixas de couro ou de cartão-couro Caixas de couro para chapéus Cartão-couro [imitação de couro] Carteir…”.

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/03/2024.

   16/0116/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.