A marca TVS EV-One foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935356495

Classe

NCL 12

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 11/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935356495 é depositado por TVS HOLDINGS LIMITED na classe NCL 12.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TVS EV-One (processo 935356495), depositado em 11/07/2024 por TVS HOLDINGS LIMITED na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Veículos motorizados, veículos elétricos de duas rodas e de três rodas, automotores de três rodas e de duas rodas, a saber, motocicletas, ciclomotores (mopeds), scooters, motonetas (scooterrettes); suas partes e acessórios.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TVS EV-One, 6 anterioridades:

   • EV1501606048

     NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.728)

     Protege: Vans [vehicles]; motor buses; sports cars; automobiles; electric cars; trucks.;

   • EV1 Air501777628

     NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Automobiles; sports cars; vans [vehicles]; trucks; motor buses; electric cars.;

   • EV1 Light501777636

     NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Automobiles; sports cars; vans [vehicles]; trucks; motor buses; electric cars.;

   • KIA EV1501602194

     NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.739)

     Protege: Vans [vehicles]; motor buses; sports cars; automobiles; electric cars; trucks.;

   • EV1 Water501777765

     NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Automobiles; sports cars; vans [vehicles]; trucks; motor buses; electric cars.;

   • EV1 Earth501777633

     NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Automobiles; sports cars; vans [vehicles]; trucks; motor buses; electric cars.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501606048 (EV1), Processo 501777628 (EV1 Air), Processo 501777636 (EV1 Light), Processo 501602194 (KIA EV1), Processo 501777765 (EV1 Water) e Processo 501777633 (EV1 Earth). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/07/2026RPI 2.899

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra