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INPIRPI 2.866NCL 39

A marca UM DESTINO NECESSÁRIO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de TAM LINHAS AÉREAS S/A.. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
934707243
Classe
NCL 39
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 22/05/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934707243 é depositado por TAM LINHAS AÉREAS S/A. na classe NCL 39.

  2. RPI 2.866

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UM DESTINO NECESSÁRIO (processo 934707243), depositado em 22/05/2024 por TAM LINHAS AÉREAS S/A. na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E DE ANIMAIS; TRANSPORTE AÉREO E MANUSEIO DE PACOTES, DE DOCUMENTOS, DE FRETE E DE CARGA; ARMAZENAGEM DE PACOTES, DE DOCUMENTOS, DE FRETE E DE CARGA; SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, A SABER, REALIZAÇÃO DE RESERVAS E DE AGENDAMENTOS PARA T…”.

    Texto do despacho — RPI 2.866IPAS024
    A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

    A classe NCL 39 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.866, de 9 de dezembro de 2025, publicou 32.626 despachos em 32.298 processos de marca — 1.583 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.866 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca UM DESTINO NECESSÁRIO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934707243?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934707243. Esta página reflete a RPI nº 2866, de 09/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934707243
Marca
UM DESTINO NECESSÁRIO
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TAM LINHAS AÉREAS S/A. — SP
Classe
NCL 39TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E DE ANIMAIS; TRANSPORTE AÉREO E MANUSEIO DE PACOTES, DE DOCUMENTOS, DE FRETE E DE CARGA; ARMAZENAGEM DE PACOTES, DE DOCUMENTOS, DE FRETE E DE CARGA; SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, A SABER, REALIZAÇÃO DE RESERVAS E DE AGENDAMENTOS PARA TRANSPORTE; SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO APRESENTANDO UM PROGRAMA DE BÔNUS DE MILHAGEM.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.866
Depósito
22/05/2024
Procurador
KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL