A marca Universo Literature Generator foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929546202

Classe

NCL 41

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 23/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929546202 é depositado por WILLIAM COSTA ROCHA LTDA. na classe NCL 41.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Universo Literature Generator (processo 929546202), depositado em 23/02/2023 por WILLIAM COSTA ROCHA LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicação de textos, exceto para publicidade;Redação de textos*;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Universo Literature Generator, 2 anterioridades:

   • UNIVERSO FACULDADES902624490

     NCL 41 · ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.885)

     Protege: Educação (Informações sobre -) [instrução];Educação (Informações sobre -) [instrução][ Informação, Assessoria,…

   • UNIVERSO902624628

     NCL 41 · ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.885)

     Protege: Exames pedagógicos [avaliação];Exames pedagógicos [avaliação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informaçõ…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902624490 (UNIVERSO FACULDADES) e Processo 902624628 (UNIVERSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/10/2024RPI 2.807

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/06/2026RPI 2.895

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 30/06/2026RPI 2.895

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.