tatupi

INPIRPI 2.792NCL 41

A marca Universo Literature Generator foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de WILLIAM COSTA ROCHA LTDA.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.895

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Universo Literature Generator (processo 929546202), depositado em 23/02/2023 por WILLIAM COSTA ROCHA LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicação de textos, exceto para publicidade;Redação de textos*;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Universo Literature Generator, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • UNIVERSO FACULDADES902624490

    NCL 41 · ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.885)

    Protege: Educação (Informações sobre -) [instrução];Educação (Informações sobre -) [instrução][ Informação, Assessoria,…

  • UNIVERSO902624628

    NCL 41 · ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.885)

    Protege: Exames pedagógicos [avaliação];Exames pedagógicos [avaliação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informaçõ…

Texto do despacho — RPI 2.792IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902624490 (UNIVERSO FACULDADES) e Processo 902624628 (UNIVERSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.807IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.895IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

  3. RPI 2.895IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.792, de 9 de julho de 2024, publicou 39.214 despachos em 38.987 processos de marca — 2.996 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.792 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Universo Literature Generator?

O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929546202?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929546202. Esta página reflete a RPI nº 2792, de 09/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929546202
Marca
Universo Literature Generator
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
WILLIAM COSTA ROCHA LTDA. — PR
Classe
NCL 41Publicação de textos, exceto para publicidade;Redação de textos*;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.792
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2895)
Depósito
23/02/2023
Procurador
Maria Clara Pereira Próspero