A marca UP Química LTDA foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UP Química LTDA (processo 929184459), depositado em 16/01/2023 por UP QUÍMICA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico;Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido ascórbico para alimentos;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de UP Química LTDA, o despacho aponta uma anterioridade:

• UP QUÍMICOS921395000

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/08/2024/RPI 2.798IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 07/04/2026/RPI 2.883IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.784, de 14 de maio de 2024, publicou 25.693 despachos em 25.566 processos de marca — 1.169 deles indeferimentos.

• DINAMIC COSMÉTICOS925078735
• INNER CHOICE FITNESS CLUB926349422
• Lavve926775782
• Lavve926776169
• GRUPO VIDA NOVA926776681
• FINOS GRANOS FARINHA926841602
• EXTREME BLOND926901907
• PANAN MÓVEIS926902024

Ver a edição 2.784 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929184459

Marca

UP Química LTDA

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

UP QUÍMICA LTDA — RS

Classe

NCL 01Acelerador químico;Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido clorídrico;Ácido propiônico para alimentos;Ácido sórbico para alimentos;Ácidos à base de benzeno;Ácidos graxos;Ácidos minerais;Ácidos para conservação de alimentos;Adesivo natural para uso industrial;Aditivo químico para laticínio;Aditivos químicos de uso industrial para prevenção de bolor em alimentos;Aditivos químicos estabilizantes para alimentos, de uso industrial;Aditivos químicos para combustível;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Aditivos químicos para lamas de perfuração;Aditivos químicos para óleos;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Agente espessante para alimentos, de uso industrial;Agentes para clarificação e conservação de cerveja;Agentes químicos para fluidificar amido [agentes de descolagem];Agentes químicos tensoativos;Aglutinante industrial;Albumina [animal ou vegetal, matéria-prima];Albumina animal [matéria-prima];Albumina de malte;Álcalis;Álcool *;Álcool etílico;Algas [fertilizantes];Alginato para indústria de alimentos;Amido para uso industrial;Amoníaco *;Anidrido sulfuroso para alimentos [dióxido de enxofre];Antioxidantes para alimentos;Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Banhos [molhos] para amaciar peles;Benzoato de sódio para alimentos;Bicarbonato de sódio para uso químico;Carbonatos;Carbonila para proteção de plantas;Carbono;Carbono animal;Carvão animal [negro animal];Carvão ativado;Carvão para tratamento de água e para uso industrial;Casca de árvore taninosa para curtume [matéria tanante];Casca de planta taninosa empregada para curtir couro [atanado];Caseína para indústria de alimentos;Catalisadores;Catalisadores bioquímicos;Cáusticos para uso industrial;Celulose;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Cloreto de magnésio;Cloro;Colas para couro;Comburentes [aditivos químicos para combustível];Compostos orgânicos [fertilizantes];Creme de tártaro para a indústria de alimentos;Elementos químicos de fissão;Enzimas para a indústria de alimentos;Escórias [fertilizantes];Esterco;Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Fosfatos estabilizantes para alimentos;Gelatina para uso industrial;Gelificantes [agentes químicos utilizados na manufatura de alimentos];Gipsita para uso como fertilizante;Glicose para a indústria de alimentos;Glúten para fins industriais;Glúten para indústria de alimentos;Goma adraganta para uso industrial [alcatira];Gomas [colas] para fins industriais;Grafeno;Intensificadores químicos para borracha;Intensificadores químicos para papel;Lactose para indústria de alimentos;Lecitina para a indústria de alimentos;Leite fermentado para a indústria de alimentos;Madeira para curtimento [madeira tanante];Mama [fertilizante];Mástique para couro;Óleos para acabamento do couro;Óleos para conservação de alimentos;Óleos para curtimento do couro;Óleos para preparar couro no processo de manufatura;Pectina para a indústria de alimentos;Pectina para uso industrial;Preparações alvejantes [descolorantes] para uso industrial;Preparações de carvão animal;Preparações de enzima para a indústria de alimentos;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações fertilizantes;Preparações frigoríficas;Preparações para acabamento de peles;Preparações para acabamento do couro;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Produtos para colar;Produtos para conservação de flores;Produtos químicos para melhoramento de solos;Produtos químicos, exceto pigmentos, para fabricação de esmaltes;Propionato de cálcio para alimentos;Propionato de sódio para alimentos;Proteína [matéria-prima];Proteínas para a indústria alimentícia;Proteínas para uso em manufatura;Reagente químico usado na indústria e na ciência;Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Revestimento não medicinal para pílulas;Revestimentos químicos para lentes oftálmicas;Sais [fertilizantes];Sais de sódio [compostos químicos];Sal para conservar, exceto para alimentos;Soda cáustica para uso industrial;Soda do comércio [soda barrilha];Solventes de goma;Solventes para vernizes;Solventes/ diluentes destinados à indústria;Sorbato de potássio para alimentos;Substância antifúngica para uso industrial;Substância para preservar a semente;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para conservação de alimentos;Substâncias químicas para impermeabilização de couro;Substâncias químicas para impregnação de couro;Substâncias químicas para renovar couro;Substâncias químicas para revestimento do couro;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];extratos de plantas para a indústria alimentícia;extratos de plantas para uso na fabricação de alimentos;ingredientes químicos ativos;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

14/05/2024·RPI nº 2.784

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2883)

Depósito

16/01/2023

Procurador

não constituído