A marca URBANO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929698436

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

21/09/2024

A história do processo

1. 09/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929698436 é depositado por ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS na classe NCL 25.

2. 23/07/2024RPI 2.794

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca URBANO (processo 929698436), depositado em 09/03/2023 por ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2794 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário, calçados e chapelaria.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra URBANO, 5 anterioridades:

   • URBANO SHOES STORE916483932
   • URBANO'S POWER908207301
   • URBANO TÊXTIL926760114

     NCL 25 · URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.905)

     Protege: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Artigos de malha [vestuário];Bab…

   • URBANO'S URB902181394

     URBANOS IND E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.861)

   • URBANO SHOES STORE924647060

     NCL 25 · M.L.M COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Calçados *;Vestuário *;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 902181394 (URBANO'S URB ? petição de caducidade 850230297174) e926760114 (URBANO TÊXTIL ? petição de nulidade 850240014758). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916483932 (URBANO SHOES STORE), Processo 908207301 (URBANO'S POWER), Processo 926760114 (URBANO TÊXTIL), Processo 902181394 (URBANO'S URB) e Processo 924647060 (URBANO SHOES STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/09/2024.

   23/0721/09/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.