A marca VA VIA ANGEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936591935

Classe

NCL 25

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 11/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936591935 é depositado por VIA ANGEL CALCADOS LTDA na classe NCL 25.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VA VIA ANGEL (processo 936591935), depositado em 11/10/2024 por VIA ANGEL CALCADOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçados*;Cintos [vestuário];Lingerie;Pijamas;Roupas de banho;Vestuário *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VA VIA ANGEL, 4 anterioridades:

   • ANGEL904279111

     NCL 25 · ARVANO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: Saias; Vestuário *; Artigos de malha [vestuário]; Banho (Calções de -); Banho (Roupas de -); Bermudas; Blazers…

   • ANGEL819674052

     ARVANO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • A ANGEL818545437

     ARVANO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • A ANGEL BAG821062034

     FAKINI MALHAS LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.899)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933019181 (ANGEL MODAS), 936450401 (ANGEL MODAS BY: VANESSA ALINE), 936224703 (ANGEL MODA KIDS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904279111 (ANGEL), Processo 819674052 (ANGEL), Processo 818545437 (A ANGEL) e Processo 821062034 (A ANGEL BAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra