A marca VA VIA ANGEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936592346

Classe

NCL 35

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 11/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936592346 é depositado por VIA ANGEL CALCADOS LTDA na classe NCL 35.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VA VIA ANGEL (processo 936592346), depositado em 11/10/2024 por VIA ANGEL CALCADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VA VIA ANGEL, 4 anterioridades:

   • ANGEL904279251

     NCL 35 · ARVANO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comérc…

   • ANGEL826295819

     ARVANO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • ANGEL KIDS826295827

     ARVANO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • Angel SEMI JÓIAS924720140

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.725)

     Protege: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de outros produtos; Comércio varej…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932289975 (ANGEL MODAS),932833900 (ANGEL MODA CRISTÃ LISBOA), 932970567 (ANGEL MODAS), 935943447 (ANGEL MODA ÍNTIMA, PRAIA, FITNESS & ACESSÓRIOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904279251 (ANGEL), Processo 826295819 (ANGEL), Processo 826295827 (ANGEL KIDS) e Processo 924720140 (Angel SEMI JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra