tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.901NCL 12

A marca VAI foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
938099183
Classe
NCL 12
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 20/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938099183 é depositado por RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI na classe NCL 12.

  2. RPI 2.901

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VAI (processo 938099183), depositado em 20/02/2025 por RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alarme antirroubo para veículos;Almofada adaptada para cadeira de rodas;Baús para bicicletas;Bicicletas elétricas;Bicicletas*;Bloqueador de automóveis [segurança];Bombas de ar [acessórios de veículos];Bombas para pneus de bicicletas;Cadeira de roda motorizada ou não para invalide…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VAI, uma anterioridade:

    • VAI831282681

      NCL 12 · Deferimento da petição (RPI 2.813)

      Protege: PNEUS PARA VEÍCULOS; INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

    Texto do despacho — RPI 2.901IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831282681 (VAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 12 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.901, de 11 de agosto de 2026, publicou 41.088 despachos em 40.888 processos de marca — 2.498 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.901 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VAI?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 938099183?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938099183. Esta página reflete a RPI nº 2901, de 11/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938099183
Marca
VAI
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI — SP
Classe
NCL 12Alarme antirroubo para veículos;Almofada adaptada para cadeira de rodas;Baús para bicicletas;Bicicletas elétricas;Bicicletas*;Bloqueador de automóveis [segurança];Bombas de ar [acessórios de veículos];Bombas para pneus de bicicletas;Cadeira de roda motorizada ou não para invalidez temporária ou permanente;Cadeira para transportar bebê em veículo;Cadeiras de rodas;Câmaras de ar para pneu de bicicletas;Campainhas de bicicletas;Capas de assento para veículos;Carrinhos de compras;Carrinhos de mão;Cárteres para componentes de veículos, exceto para motores;Cestas adaptadas para bicicletas;Coberturas de selim para bicicletas;Coroas [engrenagem] para bicicletas;Correntes de bicicletas;Diciclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Eixos para rodas de bicicletas;Eixos para rodas de veículos;Eixos para veículos;Espelhos retrovisores;Estofamentos para veículos;Freios de bicicleta;Guidões de bicicleta;Lonas para pneumáticos;Manivelas para bicicletas;Monociclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Motores de motocicleta;Motores elétricos para veículos terrestres;Motores para bicicletas;Para-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos];Patinetes [veículos];Peças de borracha para reparo de pneus com ou sem câmara;Pedais de bicicletas;Pneus;Pneus de bicicleta;Pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos];Porcas para rodas de veículos;Quadros de bicicletas [chassi];Raios de rodas de bicicleta;Rodas de bicicletas;Rodas para carrinhos;Sistemas de segurança para veículos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.901
Depósito
20/02/2025
Procurador
Daniela de Carvalho Nogueira