A marca VaLE CONSTRUÇÕES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928829081

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

13/12/2025

A história do processo

1. 02/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928829081 é depositado por VALE DAMES CONSTRUÇÕES LTDA na classe NCL 37.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VaLE CONSTRUÇÕES (processo 928829081), depositado em 02/12/2022 por VALE DAMES CONSTRUÇÕES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Provimento de informações sobre construção;Supervisão de trabalhos de con…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VaLE CONSTRUÇÕES, 7 anterioridades:

   • VALE829448500
   • FUNDAÇÃO VALE905445414

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Construção *; Consultoria na área de construção civil; Informação sobre construção; Reparos (Informação sobre…

   • VALE FOUNDATION920361340

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Consultoria…

   • VALE829354905
   • FUNDAÇÃO VALE905445813

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.851)

     Protege: Construção *; Consultoria na área de construção civil; Informação sobre construção; Informação sobre reparos;…

   • VALE FOUNDATION920369049

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Consultoria…

   • FUNDAÇÃO VALE920362532

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Consultoria…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829448500 (VALE), Processo 905445414 (FUNDAÇÃO VALE), Processo 920361340 (VALE FOUNDATION), Processo 829354905 (VALE), Processo 905445813 (FUNDAÇÃO VALE), Processo 920369049 (VALE FOUNDATION) e Processo 920362532 (FUNDAÇÃO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/12/2025.

   14/1013/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.