A marca Vale99 foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928344207

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 14/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928344207 é depositado por 99 TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 35.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Vale99 (processo 928344207), depositado em 14/10/2022 por 99 TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicidade; serviços de marketing; serviços de promoção [de vendas]; programas de desconto [Administração de cartão de desconto]; Programas de fidelidade; fornecimento de informações ao consumidor; administração de programas de fidelidade de clientes e programas de prêmios de in…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Vale99, uma anterioridade:

   • THE 99909647518

     AFRG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903309963 (99 COMUNICAÇÃO E MARKETING), sofrendo Caducidade # 850230391413. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909647518 (THE 99). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: [de vendas]; [Administração de cartão de desconto]; [administração de negócios; excluídos serviços financeiros]. Itens excluídos da especificação por estarem em outra classe ou serem genéricos: ?programas de viagens, programas de passageiros, programas de vales [vouchers] de viagens e programas de entrega?.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/04/2024RPI 2.778

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.