A marca VALENT foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937335517

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

17/10/2026

A história do processo

1. 11/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937335517 é depositado por CONFECÇÕES CATARINA LTDA na classe NCL 25.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VALENT (processo 937335517), depositado em 11/12/2024 por CONFECÇÕES CATARINA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Bermudas;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Vestuário confeccionado;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VALENT, 4 anterioridades:

   • V VALENTE917396537

     Indeferimento da petição (RPI 2.711)

   • VALENTE JEANS917434080
   • VALENTT MODA FEMININA931629160

     NCL 25 · TSHIRTERIA VALENTT LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisetas;Jar…

   • REDES VALENTE920898424

     NCL 25 · B E VALENTE SILVA ME · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Artigos de malha [vestuário];Malhas [vestuário];

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933495994 (Valent Boutique), 932701086 (Valente.com), 933335636 (VALENT FITNESS) e 932944132 (VALLENT?m). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917396537 (V VALENTE), Processo 917434080 (VALENTE JEANS), Processo 931629160 (VALENTT MODA FEMININA) e Processo 920898424 (REDES VALENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/10/2026.

   18/0817/10/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.