A marca VAN GOGH ODONTOLOGIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928103331

Classe

NCL 35

Última movimentação

29/10/2024 · RPI 2.808

A história do processo

1. 22/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928103331 é depositado por CLINICA ODONTOLOGICA MAJOLO LTDA na classe NCL 35.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VAN GOGH ODONTOLOGIA (processo 928103331), depositado em 22/09/2022 por CLINICA ODONTOLOGICA MAJOLO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração de arquivo;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários;Comércio (através de qualquer meio) de cer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VAN GOGH ODONTOLOGIA, 2 anterioridades:

   • VAN GOGH MUSEUM AMSTERDAM908680465
   • Van Gog Serviços911858059

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908680465 (VAN GOGH MUSEUM AMSTERDAM) e Processo 911858059 (Van Gog Serviços). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/09/2024RPI 2.803

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/10/2024RPI 2.808

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/10/2024RPI 2.808

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra