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INPIRPI 2.879NCL 44

A marca VANITÀ foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de VANITÀ ESTÉTICA LTDA. ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
935408347
Classe
NCL 44
Última movimentação
· RPI 2.890

A história do processo

  1. 16/07/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 935408347 é depositado por VANITÀ ESTÉTICA LTDA. ME na classe NCL 44.

  2. RPI 2.879

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VANITÀ (processo 935408347), depositado em 16/07/2024 por VANITÀ ESTÉTICA LTDA. ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde; Aromaterapia; Cirurgia plástica; Fisioterapia; Massagem; Serviços de saúde em spa; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Informação em]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Assessoria em]; Cirurgias médicas [serviço…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VANITÀ, 2 anterioridades:

    • Vannita Estetica & SPA911357246
    • VILA VANITÀ904214800
    Texto do despacho — RPI 2.879IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911357246 (Vannita Estetica & SPA) e Processo 904214800 (VILA VANITÀ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 44 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.890

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.890

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.879, de 10 de março de 2026, publicou 38.742 despachos em 38.588 processos de marca — 2.325 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.879 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VANITÀ?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935408347?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935408347. Esta página reflete a RPI nº 2879, de 10/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935408347
Marca
VANITÀ
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VANITÀ ESTÉTICA LTDA. ME — PR
Classe
NCL 44Aconselhamento em questões de saúde; Aromaterapia; Cirurgia plástica; Fisioterapia; Massagem; Serviços de saúde em spa; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Informação em]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Assessoria em]; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Depilação; Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Consultoria em]; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal - [Consultoria em]; Estética facial e corporal; Serviço de nutricionista; Orientação nutricional; Orientação psicológica; Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia]; SPA [serviços médicos ou estéticos]; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia [terapias alternativas]; Depilação com cera; Análise e prognóstico nutricional; Assessoria, consultoria e informação em estética capilar; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Assessoria, consultoria e informação em massagem; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos; Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.879
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2890)
Depósito
16/07/2024
Procurador
MARK-SE REGISTRO DE MARCAS