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INPIRPI 2.820NCL 35

A marca VBRANTE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DE A A Z UTILIDADES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VBRANTE (processo 931222656), depositado em 20/07/2023 por DE A A Z UTILIDADES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio (através de qualquer meio) de cosméticos: géis e cremes, pomadas, lubrificantes íntimos, produtos líquidos excitantes, prolongadores de ereção, afrodis…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VBRANTE, o despacho aponta uma anterioridade:

  • VIBRANTI LINGERIE923431799

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;C…

Texto do despacho — RPI 2.820IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923431799 (VIBRANTI LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.820, de 21 de janeiro de 2025, publicou 18.772 despachos em 18.666 processos de marca — 1.106 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.820 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VBRANTE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931222656?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931222656. Esta página reflete a RPI nº 2820, de 21/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931222656
Marca
VBRANTE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DE A A Z UTILIDADES LTDA — SP
Classe
NCL 35Comercio (através de qualquer meio) de cosméticos: géis e cremes, pomadas, lubrificantes íntimos, produtos líquidos excitantes, prolongadores de ereção, afrodisíacos e energéticos, desodorantes íntimos, oleos de massagem e óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vestuário: Body, meias calça, meia com cinta liga, vestidos curtos, saias, conjuntos; Comércio (através de qualquer meio) de lingeries femininas e masculinas, fantasias sexuais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos eróticos ou de uso íntimo: Vibradores, sugadores, masturbadores, plugs anais, próteses penianas em diversos modelos, kits de prática de pompoarismo, aneis penianos de diversos tipos, plug anal de diversos modelos, massageador de próstata, extensor peniano, algema de metal e de pelúcia. Comércio (através de qualquer meio) de produtos de bem estar: aromatizadores, difusores de ambiente;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.820
Depósito
20/07/2023
Procurador
não constituído