INPIRPI 2.888NCL 39
A marca VCOSTA TRANSPORTES foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de VOLNEI COSTA TRANSPORTES LTDA: a marca colide com 7 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VCOSTA TRANSPORTES (processo 936238585), depositado em 16/09/2024 por VOLNEI COSTA TRANSPORTES LTDA na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Afretamento;Assessoria, consultoria e informação em transportes;Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;Corretagem de frete [despachante de fret…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VCOSTA TRANSPORTES, o despacho aponta 7 anterioridades:
- VIAGENS COSTA935902058
NCL 39 · pedido indeferido (RPI 2.881)
Protege: Acompanhamento de viajantes; Agência de viagem; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo; Emis…
- C COSTA821661400
NCL 39 · Deferimento da petição (RPI 2.845)
Protege: SERVIÇOS RELACIONADOS COM O TRANSPORTE E TURISMO, INCLUINDO SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE TURISMO,EXCETO RESERVAS DE…
- C Costa BELIEVE YOUR EYES501652521
NCL 16, 39, 41, 43 · Concessão de registro em designação (RPI 2.780)
Protege: Catalogues; pamphlets; newspapers; books; teaching materials [except apparatus]; albums; atlases; geographical…
- C Costa501575675
NCL 16, 39, 41, 43 · Concessão de registro em designação (RPI 2.770)
Protege: Paper, catalogues, pamphlets, brochures, posters, magazines, newspapers; books; instructional and teaching mat…
- "C" COSTA812749596
- C Costa501575575
NCL 16, 39, 41, 43 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.871)
Protege: Paper, catalogues, pamphlets, brochures, posters, magazines, newspapers; books; instructional and teaching mat…
- C Costa LIVE YOUR WONDER501757155
NCL 41, 39, 43 · Concessão de registro em designação (RPI 2.827)
Protege: Cruise ship entertainment services; holiday camp amusement centre services; education services provided by tou…
A classe NCL 39 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.536 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.681. Deste conjunto, 2.902 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.
- CLINILABPR921401299
- CLINILAB VET921401400
- MÁQUINAS FIORE MAQFIORE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS928031543
- MCTELECOM928582116
- IDÉLI.OUI BEAUTY928857824
- PADOCA BRAZILIAN FOODS928976319
- DUAL LOTEAMENTOS929069188
- Blatt Engenharia929113888
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VCOSTA TRANSPORTES?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 936238585?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936238585. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936238585
- Marca
- VCOSTA TRANSPORTES
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VOLNEI COSTA TRANSPORTES LTDA — PR
- Classe
- NCL 39Afretamento;Assessoria, consultoria e informação em transportes;Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;Corretagem de frete [despachante de frete];Corretagem de transporte;Distribuição de mercadorias para terceiros [transporte];Empacotamento de mercadorias para fins de transporte;Expedição de frete;Frete [transporte de mercadorias];Localização e rastreamento de carga para fins de transporte;Localização e rastreamento de pessoas para fins de transporte;Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;Organização de transporte para excursões;Provimento de informações sobre transportes;Reservas para transporte;Serviços de despachantes de frete;Serviços de logística em matéria de transporte;Serviços de transporte de documentos jurídicos;Transporte;Transporte por caminhão;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.888
- Depósito
- 16/09/2024
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.