A marca VG VEÍCULOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929974140

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

02/11/2024

A história do processo

1. 03/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929974140 é depositado por VG VEICULOS LTDA na classe NCL 35.

2. 03/09/2024RPI 2.800

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VG VEÍCULOS (processo 929974140), depositado em 03/04/2023 por VG VEICULOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2800 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VG VEÍCULOS, 4 anterioridades:

   • VG2 multimarcas922862524
   • VG PNEUS MULTIMARCAS925882690

     NCL 35 · VG DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

   • VG Mobility501639387

     NCL 35, 36, 39 · Anotação de transferência de titularidade em designação (RPI 2.878)

     Protege: Retail services concerning vehicles; administrative processing of purchase orders concerning electric vehicles…

   • VGMobility501638217

     NCL 35, 36, 39 · Anotação de transferência de titularidade em designação (RPI 2.878)

     Protege: Retail services concerning vehicles; administrative processing of purchase orders concerning electric vehicles…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922862524 (VG2 multimarcas), Processo 925882690 (VG PNEUS MULTIMARCAS), Processo 501639387 (VG Mobility) e Processo 501638217 (VGMobility). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/11/2024.

   03/0902/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.