A marca VIA MAGAZINE foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIA MAGAZINE (processo 934060231), depositado em 02/04/2024 por VIA MAGAZINE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas;Almofadas antig…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VIA MAGAZINE, o despacho aponta uma anterioridade:

• VIA Marcenaria911107355

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 18/02/2026/RPI 2.876IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.858, de 14 de outubro de 2025, publicou 32.644 despachos em 32.478 processos de marca — 1.964 deles indeferimentos.

• FILZER CUT928106063
• FLOW928381692
• CAMPANA ALIMENTOS928411338
• FSHN PANTHER928532232
• Merino Wool928532852
• WERNER PRO928532925
• DELLA VERITÁ928533182
• INOPE EXCELÊNCIA928602990

Ver a edição 2.858 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934060231

Marca

VIA MAGAZINE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VIA MAGAZINE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA — AM

Classe

NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas;Almofadas antigiro para bebês;Almofadas de ar, exceto para uso medicinal;Altar [tipo de móvel];Andadores para bebês;Anéis de cortinas;Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Arara para roupas;Arca;Argolas, não metálicas, para chaves;Armação de cadeira e poltrona;Armação para bordado;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Assentos de metal;Balcão [móvel];Balcões;Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancos [móveis];Bancos para banheiro;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Bases para camas;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Bebê conforto;Berços;Berços para bebês;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabides para vestuário;Cadeira de balanço;Cadeira para bebê;Cadeiras [assentos];Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Cadeiras para banho;Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria;Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Caixas, exceto de metal, para liberação de toalhas de papel;Cama guarda-roupa;Cama para animal;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camas d'água, exceto para uso medicinal;Camas infláveis, exceto para uso medicinal;Camas para animais domésticos;Camiseiro [mobiliário];Campainhas de porta não metálicas, não elétricas;Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Casa [exceto gaiola] para animal doméstico;Casas de passarinhos;Casinhas para animais domésticos;Cercados para bebê;Cestas de compras não metálicas para supermercado;Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Chaves de plástico;Colchão não elétrico;Colchões *;Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Colchões de palha;Colchões para acampamento;Colchonetes;Criado mudo;Decorações de matérias plásticas para alimentos;Dobradiças não metálicas;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Espreguiçadeiras;Estante modular;Estantes [móveis];Estrado para cama;Estrados [madeira] para cama;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Jardineiras [móveis];Leques;Mesas *;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de metal;Molduras para quadros;Móveis para escritório;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Pés para mobília;Poltronas;Postes de arranhar para gatos;Protetores de berço, exceto roupa de cama;Quadro decorativo;Sofá-cama;Sofás;Travesseiros;Travesseiros com enchimento de flores de macela;Travesseiros de ar, exceto para uso medicinal;Travesseiros posicionadores de cabeça para bebês;Varas para cortinas;Vitrines;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

14/10/2025·RPI nº 2.858

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2876)

Depósito

02/04/2024

Procurador

LEGIS MARCAS E PATENTES LTDA