A marca VINÍCOLA GONÇALVES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935364099

Classe

NCL 32

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 12/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935364099 é depositado por VINICOLA GONCALVES LTDA na classe NCL 32.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VINÍCOLA GONÇALVES (processo 935364099), depositado em 12/07/2024 por VINICOLA GONCALVES LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Extratos de fruta não alcoólicos;Suco de fruta;Sucos de frutas;Xarope de fruta;Xaropes para bebidas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VINÍCOLA GONÇALVES, 3 anterioridades:

   • GONÇALVES CERVEJARIA ARTESANAL934325170

     NCL 32 · GONCALVES CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.873)

     Protege: Cerveja;

   • GONÇALVES CERVEJARIA ARTESANAL934324735

     NCL 32 · GONCALVES CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.873)

     Protege: Cerveja;

   • GONÇALVES928097900

     NCL 32 · GONCALVES CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.766)

     Protege: Cerveja;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934325170 (GONÇALVES CERVEJARIA ARTESANAL), Processo 934324735 (GONÇALVES CERVEJARIA ARTESANAL) e Processo 928097900 (GONÇALVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra