A marca VINILTEC foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VINILTEC (processo 935504591), depositado em 23/07/2024 por VINILTEC INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; Comércio (através de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VINILTEC, o despacho aponta uma anterioridade:

• VINILTEC PISCINAS826271456

  EDNACIR COSTA MELO RIBEIRO - VULCANIL LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.889)

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 09/06/2026/RPI 2.892IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.879, de 10 de março de 2026, publicou 38.742 despachos em 38.588 processos de marca — 2.325 deles indeferimentos.

• Wi.ne928355187
• Du Blé sua fornada928357007
• TSBR928433765
• QURI928463877
• QS QUALIDADE EM SAÚDE928831019
• REBORN DOENÇAS RARAS by Dora928923576
• REBORN RARE DISEASES by Dora928923630
• MOMENTUM FX CO TRADING929036018

Ver a edição 2.879 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935504591

Marca

VINILTEC

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VINILTEC INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA — GO

Classe

NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas não processadas; Comércio (através de qualquer meio) de motores (exceto os motores para veículos terrestres); Comércio (através de qualquer meio) de preparações para limpar, polir, desengordurar e decapar; Comércio (através de qualquer meio) de produtos abrasivos para limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas; Comércio (através de qualquer meio) de resinas naturais em estado bruto; Comércio (através de qualquer meio) de toldos; Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção; Comércio [através de qualquer meio] de aquecedores elétricos e solares; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decorações, artigos recreativos e para o laser; Comércio [através de qualquer meio] de bombas elétricas; Comércio [através de qualquer meio] de enrolador de capa; Comércio [através de qualquer meio] de mesas e cadeiras (plásticas e madeiras); Comércio [através de qualquer meio] de pisos vinílicos, pisos não metálicos para construção; Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados; Comércio [através de qualquer meio] de revestimento de vinil para assoalho, laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes; Comércio [através de qualquer meio] de revestimentos [materiais de construção]; Comércio [através de qualquer meio] de revestimentos não metálicos para construção; Comercio de bombas para piscinas e hidromassagem; Comércio de equipamentos em geral para piscinas; Comércio de piscinas, peças e acessórios; Comércio de produtos de limpeza e manutenção de piscinas; Comércio de produtos para piscinas, cloro, clarificantes, algicidas; Serviços de comercialização de artigos para piscinas, a saber: bolsão de vinil, capa com dreno, capa térmica, isomanta, bomba, filtro e acessórios para piscinas.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

10/03/2026·RPI nº 2.879

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)

Depósito

23/07/2024

Procurador

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