A marca VINTAGE CULTURE NATION foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930264312

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

07/12/2024

A história do processo

1. 28/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930264312 é depositado por LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI na classe NCL 41.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VINTAGE CULTURE NATION (processo 930264312), depositado em 28/04/2023 por LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de fornecimento de base de dados de computador, eletrônica e online no campo de entretenimento; publicação de jornais eletrônicos e blogs que são gerados por usuários ou de conteúdo específico; aluguel de quiosques de fotografia e/ou videografia para captura, carregament…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VINTAGE CULTURE NATION, 2 anterioridades:

   • VINTAGE CULTURE909022054
   • VINTAGE CULTURE911315233

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909022054 (VINTAGE CULTURE) e Processo 911315233 (VINTAGE CULTURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Serviços de publicidade, a saber, divulgação de publicações eletrônicas para terceiros" foi excluído da especificação por não pertencer à classe reivindicada.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/12/2024.

   08/1007/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.