INPIRPI 2.805NCL 41, 41
A marca VINTAGE CULTURE NATION foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VINTAGE CULTURE NATION (processo 930264312), depositado em 28/04/2023 por LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de fornecimento de base de dados de computador, eletrônica e online no campo de entretenimento; publicação de jornais eletrônicos e blogs que são gerad…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VINTAGE CULTURE NATION, o despacho aponta 2 anterioridades:
- VINTAGE CULTURE909022054
- VINTAGE CULTURE911315233
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.
- PLANETA BRASIL927826461
- GRUPO AMO927826526
- SANTA LÚCIA MEDICINA DIAGNOSTICA927875535
- Black Open Bank927876221
- M MARTE ENGENHARIA927876523
- M MARTE ENGENHARIA927876876
- TRAUMAGEL927888734
- FARIAS927889455
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VINTAGE CULTURE NATION?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930264312?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930264312. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930264312
- Marca
- VINTAGE CULTURE NATION
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI — SP
- Classe
- NCL 41, 41Serviços de fornecimento de base de dados de computador, eletrônica e online no campo de entretenimento; publicação de jornais eletrônicos e blogs que são gerados por usuários ou de conteúdo específico; aluguel de quiosques de fotografia e/ou videografia para captura, carregamento, edição e compartilhamento de fotos e vídeos.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.805
- Depósito
- 28/04/2023
- Procurador
- AFK Marcas e Patentes