A marca vip Gráfica desde 2003 foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936217618

Classe

NCL 35

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 13/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936217618 é depositado por JOEL PIVETA LTDA na classe NCL 35.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca vip Gráfica desde 2003 (processo 936217618), depositado em 13/09/2024 por JOEL PIVETA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra vip Gráfica desde 2003, 6 anterioridades:

   • VIP PRESENTES917480759
   • VIP STORES912848600
   • Veep912369795
   • VIP PHOTO STUDIO901308366
   • VIP823734773

     Deferimento da petição (RPI 2.756)

   • VIP INFORMATICA830065032

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "VIP ETIQUETAS" (933111150), "SHOP VIP STORE" (935099379), "VIP IMPRESSÕES GRÁFICAS" (934398518) e "VIP IMPRESSÕES GRÁFICAS" (935157484). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917480759 (VIP PRESENTES), Processo 912848600 (VIP STORES), Processo 912369795 (Veep), Processo 901308366 (VIP PHOTO STUDIO), Processo 823734773 (VIP) e Processo 830065032 (VIP INFORMATICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/07/2026RPI 2.896

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra