A marca Vitalab Laboratório de Análises Clínicas foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936160128

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

01/08/2026

A história do processo

1. 10/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936160128 é depositado por VITALAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA na classe NCL 42.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Vitalab Laboratório de Análises Clínicas (processo 936160128), depositado em 10/09/2024 por VITALAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia;Assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina;Controle de qualidade para laboratório de análise clínica;Experimentos clínicos;Serviços científi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Vitalab Laboratório de Análises Clínicas, 2 anterioridades:

   • VITALAB823304078
   • VITA LABS928702707

     NCL 42 · VITA PARTICIPACOES S/A · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Análise de material;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo biológico;Pesquisa biológic…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823304078 (VITALAB) e Processo 928702707 (VITA LABS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/08/2026.

   02/0601/08/2026

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.