A marca VITTAL MED foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929860101

Classe

NCL 10

Prazo de recurso

16/05/2026

A história do processo

1. 23/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929860101 é depositado por VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. na classe NCL 10.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VITTAL MED (processo 929860101), depositado em 23/03/2023 por VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Afastador cirúrgico;Agrafos [grampos cirúrgicos];Agulha cirúrgica;Agulhas para sutura;Alavanca cirúrgica;Algálias [sonda, cateter] cirúrgicas;Aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Argola ou elo de ligadura para uso cirúrgico;Avental para cirurgiões;Bisturis para uso cirúrgico;Colch…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VITTAL MED, 8 anterioridades:

   • V VITALMED823880184

     NCL 42 · VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, EMERGÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, ENFERMAGEM, INTERN…

   • V VITALMED910488681
   • VITALMED817205411

     VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.826)

   • GRUPO VITALMED918920027
   • GRUPO VITALMED918919959
   • VITALMED827548290
   • VITALMED MONITORA911330798
   • VITALMED916308057

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823880184 (V VITALMED), Processo 910488681 (V VITALMED), Processo 817205411 (VITALMED), Processo 918920027 (GRUPO VITALMED), Processo 918919959 (GRUPO VITALMED), Processo 827548290 (VITALMED), Processo 911330798 (VITALMED MONITORA) e Processo 916308057 (VITALMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/05/2026.

   17/0316/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.