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INPIRPI 2.880NCL 10

A marca VITTAL MED foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VITTAL MED (processo 929860101), depositado em 23/03/2023 por VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Afastador cirúrgico;Agrafos [grampos cirúrgicos];Agulha cirúrgica;Agulhas para sutura;Alavanca cirúrgica;Algálias [sonda, cateter] cirúrgicas;Aparelhos e instru…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VITTAL MED, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • V VITALMED823880184
  • V VITALMED910488681
  • VITALMED817205411

    VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.826)

  • GRUPO VITALMED918920027
  • GRUPO VITALMED918919959
  • VITALMED827548290
  • VITALMED MONITORA911330798
  • VITALMED916308057
Texto do despacho — RPI 2.880IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823880184 (V VITALMED), Processo 910488681 (V VITALMED), Processo 817205411 (VITALMED), Processo 918920027 (GRUPO VITALMED), Processo 918919959 (GRUPO VITALMED), Processo 827548290 (VITALMED), Processo 911330798 (VITALMED MONITORA) e Processo 916308057 (VITALMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 10 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.144 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 360. Deste conjunto, 439 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.880, de 17 de março de 2026, publicou 38.760 despachos em 38.531 processos de marca — 2.393 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.880 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VITTAL MED?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929860101?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929860101. Esta página reflete a RPI nº 2880, de 17/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929860101
Marca
VITTAL MED
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — PA
Classe
NCL 10Afastador cirúrgico;Agrafos [grampos cirúrgicos];Agulha cirúrgica;Agulhas para sutura;Alavanca cirúrgica;Algálias [sonda, cateter] cirúrgicas;Aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Argola ou elo de ligadura para uso cirúrgico;Avental para cirurgiões;Bisturis para uso cirúrgico;Colchete cirúrgico [agrave];Compressas termelétricas [cirurgia];Compressores [cirurgia];Cutelaria cirúrgica;Dilatador [instrumento cirúrgico];Espelhos para cirurgiões;Esponjas cirúrgicas;Estilete [instrumento cirúrgico];Fio de florença para cirurgia;Fio guia para fim cirúrgico;Fios [cirúrgicos];Fita para uso cirúrgico ou curativo;Grampo cirúrgico;Implantes cirúrgicos com materiais artificiais;Lençóis cirúrgicos;Lençóis estéreis para uso cirúrgico;Lentes [próteses intraoculares] para implantes cirúrgicos;Luva cirúrgica;Material para sutura;Meias elásticas para uso cirúrgico;Parafuso para cirurgia;Pele artificial para uso cirúrgico;Pinça para cirurgia;Próteses intraoculares [lentes] para implantes cirúrgicos;Robôs cirúrgicos;Serras para uso cirúrgico;Talas [cirurgia];Tesouras para cirurgia;Trépano [instrumento cirúrgico];Trocartes [instrumento cirúrgico];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.880
Depósito
23/03/2023
Procurador
Paladino Marcas e Patentes