INPIRPI 2.781NCL 35, 35
A marca VIVA foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.897
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVA (processo 929096843), depositado em 05/01/2023 por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de: bicicleta a motor, ciclos e ciclomotores [veículos], correntes de bicicletas, correntes de ciclos e ciclomotores [veícul…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VIVA, o despacho aponta uma anterioridade:
- VIVA824629582
A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.795IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.878IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
RPI 2.897IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.781, de 24 de abril de 2024, publicou 24.649 despachos em 24.540 processos de marca — 1.508 deles indeferimentos.
- GUARANÁ AMAZÔNIA ORIGINAL DE SDE 1957830943617
- MOTRIX MOTO PEÇAS912909382
- ActiveNet Telecom922623210
- KYAZZAN926303635
- VUORI926389734
- Vi926669370
- EUROSYSTEM926669664
- EUROSYSTEM926669818
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VIVA?
O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929096843?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929096843. Esta página reflete a RPI nº 2781, de 24/04/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929096843
- Marca
- VIVA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. — SP
- Classe
- NCL 35, 35Comércio (através de qualquer meio) de: bicicleta a motor, ciclos e ciclomotores [veículos], correntes de bicicletas, correntes de ciclos e ciclomotores [veículos], diciclos elétricos com direção baseada no autoequilíbrio, engrenagens para ciclos e ciclomotores [veículos], estribos de ciclos e ciclomotores [veículos], freios de ciclos e ciclomotores [veículos], guidões de ciclos e ciclomotores, monociclos elétricos com direção baseada no autoequilíbrio, motores para bicicletas, para-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos], patinetes [veículos], pneus de ciclos e ciclomotores [veículos], pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos], skates elétricos [hoverboard], triciclos, motocicletas para crianças.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.781
- Último despacho
- IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2897)
- Depósito
- 05/01/2023
- Procurador
- TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS