INPIRPI 2.772NCL 44
A marca Viva Vitta emagrecimento & estética foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de MONDE, CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Viva Vitta emagrecimento & estética (processo 928590852), depositado em 08/11/2022 por MONDE, CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde; Bronzeamento artificial; Depilação; Depilação com cera; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal;…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Viva Vitta emagrecimento & estética, o despacho aponta uma anterioridade:
- Viva Vida Estética Avançada925974056
NCL 44 · registro concedido (RPI 2.747)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Bronzeamento artificial…
A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.772, de 20 de fevereiro de 2024, publicou 22.063 despachos em 21.952 processos de marca — 1.149 deles indeferimentos.
- pratik +925788546
- ESTAÇÃO CHOPP BRAHMA926053620
- Dos Alpes Alimentos926058436
- OMNIA 360º COMUNICAÇÃO E MÍDIA926068628
- kitei to ok926073150
- kitei to ok926073176
- kitei to ok926073192
- impulso926074660
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Viva Vitta emagrecimento & estética?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/04/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 928590852?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928590852. Esta página reflete a RPI nº 2772, de 20/02/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928590852
- Marca
- Viva Vitta emagrecimento & estética
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MONDE, CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA — SP
- Classe
- NCL 44Aconselhamento em questões de saúde; Bronzeamento artificial; Depilação; Depilação com cera; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal; Fisioterapia; Manicure; Manicure e pedicure; Massagem; Orientação nutricional; Serviço de nutricionista; Serviços de salões de beleza; Serviços de saúde; Serviços de saúde em spa;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.772
- Depósito
- 08/11/2022
- Procurador
- CMC MARCAS LTDA