A marca VP Capital foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929064372

Classe

NCL 36

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 29/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929064372 é depositado por VP CAPITAL ASSET MANAGEMENT LTDA na classe NCL 36.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VP Capital (processo 929064372), depositado em 29/12/2022 por VP CAPITAL ASSET MANAGEMENT LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de fundo de investimento;Assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos;Assessoria, consultoria e informações financeiras prestadas a investidores;Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros];Fundos mútuos;Investimento…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VP Capital, uma anterioridade:

   • VP BANK920503667

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920503667 (VP BANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/05/2024RPI 2.786

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jan/2026: o indeferimento foi mantido.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.