A marca VR LUB foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928377920

Classe

NCL 04

Última movimentação

21/10/2025 · RPI 2.859

A história do processo

1. 19/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928377920 é depositado por VECCHI LUBRIFICANTES LTDA EPP na classe NCL 04.

2. 16/01/2024RPI 2.767

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VR LUB (processo 928377920), depositado em 19/10/2022 por VECCHI LUBRIFICANTES LTDA EPP na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2767 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Lubrificantes;Óleo lubrificante.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VR LUB, uma anterioridade:

   • REDE DE POSTOS VR926995723

     NCL 04 · AUTO POSTO VERENKA LTDA · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Álcool [combustível];Combustível;Combustível à base de á…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926995723 (REDE DE POSTOS VR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/03/2024RPI 2.774

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/10/2025RPI 2.859

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2025: o indeferimento foi mantido.

   21/10/2025RPI 2.859

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.