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INPIRPI 2.805NCL 35

A marca Vulcano Performance foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de OCTANE PERFORMANCE UNIPESSOAL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.820

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Vulcano Performance (processo 927905922), depositado em 03/09/2022 por OCTANE PERFORMANCE UNIPESSOAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comércio de componentes automotivos (módulos de performance) linha leve (carros, caminho…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Vulcano Performance, o despacho aponta uma anterioridade:

  • VOLCANO902389823

    NCL 12 · PROIMPORT BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.738)

    Protege: Segmentos de freio para veículos;Selins para motocicletas, bicicletas, triciclos, etc;Bombas de bicicletas, tr…

Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902389823 (VOLCANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.820IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.805 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Vulcano Performance?

O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927905922?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927905922. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927905922
Marca
Vulcano Performance
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OCTANE PERFORMANCE UNIPESSOAL LTDA — SC
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comércio de componentes automotivos (módulos de performance) linha leve (carros, caminhonetes e vans) e linha pesada (caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e tratores), denominados chips de potência, chip de pedal, módulos de injeção eletrônica, cabos, chicotes de ignição, filtro esportivo, sistema de exaustão (escapamentos/canos e silenciosos), molas e amortecedores, discos e pastilhas de freio de alta performance, óleos e lubrificantes.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.805
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2820)
Depósito
03/09/2022
Procurador
não constituído