A marca VZAN SPIN foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929234421

Classe

NCL 12

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 20/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929234421 é depositado por G Z VASCONCELLOS & CIA LTDA na classe NCL 12.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VZAN SPIN (processo 929234421), depositado em 20/01/2023 por G Z VASCONCELLOS & CIA LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aros de roda de bicicleta;Freios de bicicleta;Guidões de bicicleta;Pedais de bicicletas;Pneus de bicicleta;Quadros de bicicletas;Raios de rodas de bicicleta;Rodas de bicicletas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VZAN SPIN, 2 anterioridades:

   • SPIN825314259
   • SPIN825314267

     NCL 07 · Spinner Indústria e Comércio Ltda. · Deferimento da petição (RPI 2.721)

     Protege: Peças para motosserras, correntes de transmissão, engrenagens/ estiradores, mancais para eixos de transmissão,…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial com protocolo interno nº 301250011934 referentes ao registro 909586438 (SPIN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314259 (SPIN) e Processo 825314267 (SPIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra