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INPIRPI 2.891NCL 09

A marca Woz foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de OCTADESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936817593
Classe
NCL 09
Última movimentação
· RPI 2.903

A história do processo

  1. 29/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936817593 é depositado por OCTADESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. na classe NCL 09.

  2. RPI 2.891

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Woz (processo 936817593), depositado em 29/10/2024 por OCTADESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “software de mensagens instantâneas; software de compartilhamento de arquivos; software de comunicação para compartilhamento eletrônico de dados, áudio, vídeo, imagens e gráficos via computador, celular, redes sem fio e redes de telecomunicações; software de computador para proces…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Woz, uma anterioridade:

    • WOS924031123

      NCL 09 · WOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.703)

      Protege: Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador b…

    Texto do despacho — RPI 2.891IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924031123 (WOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.903

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.903

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.891, de 2 de junho de 2026, publicou 30.060 despachos em 29.877 processos de marca — 2.242 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.891 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Woz?

O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 936817593?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936817593. Esta página reflete a RPI nº 2891, de 02/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936817593
Marca
Woz
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OCTADESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. — SP
Classe
NCL 09software de mensagens instantâneas; software de compartilhamento de arquivos; software de comunicação para compartilhamento eletrônico de dados, áudio, vídeo, imagens e gráficos via computador, celular, redes sem fio e redes de telecomunicações; software de computador para processamento de imagens, gráficos, áudio, vídeo e texto; software descarregável sob a forma de um aplicativo móvel; software de computador para criação, edição, carregamento, descarregamento, acesso, visualização, postagem, exibição, etiquetagem, inserção de informações em blogs, serviços de streaming (transmissão contínua pela internet), vinculação (linking), anotações, indicativos de opinião, comentários, incorporação, transmissão e compartilhamento, ou fornecimento de mídia eletrônica ou informações via computador e redes de comunicações.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.891
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2903)
Depósito
29/10/2024
Procurador
Jacques Labrunie