A marca YUMI SORVETES ARTESANAIS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928603091

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

20/04/2024

A história do processo

1. 09/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928603091 é depositado por SORVETES KUMADA LTDA ME na classe NCL 30.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca YUMI SORVETES ARTESANAIS (processo 928603091), depositado em 09/11/2022 por SORVETES KUMADA LTDA ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra YUMI SORVETES ARTESANAIS, 4 anterioridades:

   • ayumi sorvetes e açai909828695
   • YUMMY!920906303

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Empadão;Esfiha;Lasanha;Quiches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

   • YUMMI & FIT924847948

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Decorações, à base de confeitos, para bolos;…

   • Ayumi Açaí+ whey protein909828954

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926718894 YUMI e 927460807 Yumi Pastelaria. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909828695 (ayumi sorvetes e açai), Processo 920906303 (YUMMY!), Processo 924847948 (YUMMI & FIT) e Processo 909828954 (Ayumi Açaí+ whey protein). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/04/2024.

   20/0220/04/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.