A marca ZAFRA 63 foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

938057723

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 17/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938057723 é depositado por B.P.Z. BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VINHOS LTDA. na classe NCL 35.

2. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZAFRA 63 (processo 938057723), depositado em 17/02/2025 por B.P.Z. BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VINHOS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VINHOS, SUCOS. Comércio varejista de bebidas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZAFRA 63, uma anterioridade:

   • 63 VITAL MINERALS904560716

     NCL 35 · OCEAN PAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.834)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904560716 (63 VITAL MINERALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o trecho ?E DEMAIS DERIVADOS DA UVA? por ser genérico.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra