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INPIRPI 2.805NCL 29

A marca ZÉ NECO DO MATO AO PRATO foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SITIO SAO JOSE PRODUTOS ORGANICOS LTDA. O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.820

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZÉ NECO DO MATO AO PRATO (processo 930202260), depositado em 24/04/2023 por SITIO SAO JOSE PRODUTOS ORGANICOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Amendoins preparados;Aperitivo à base de carne;Aperitivo à base de legumes e verduras;Arranjo…”.

Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.820IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.805 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ZÉ NECO DO MATO AO PRATO?

O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 930202260?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930202260. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930202260
Marca
ZÉ NECO DO MATO AO PRATO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SITIO SAO JOSE PRODUTOS ORGANICOS LTDA — MG
Classe
NCL 29Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Amendoins preparados;Aperitivo à base de carne;Aperitivo à base de legumes e verduras;Arranjos de frutas processadas;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Banana processada;Bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];Batata em flocos;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Caldo;Caldo de carne para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Carne em conserva;Carne seca [carne salgada e seca];Cascas [raspas] de frutas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-pará processada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Coco ralado;Coco seco;Cogumelos em conserva;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Costela;Creme à base de vegetais;Doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de carne;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada [prato à base de feijão e carnes];Feijões em conserva;Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas do bosque em calda;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos brasileiros processados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Gengibre em conserva;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada cremosa;Hambúrguer de carne;Iogurte;Laticínios;Legumes e verduras enlatados ;Legumes e verduras processados ;Leite;Lentilhas em conserva;Lingüiça;Mandioca processada;Manteiga;Marmelada;Massa de tomate;Milho em conserva;Milho-doce, processado;Molhos de carne;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Paio;Paio [linguiça de porco lusobrasileira];Palmito [em conserva];Pasta de carne;Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas de geleia de fruta;Pedaços de fruta;Peixe enlatado;Pele de porco frita [torresmo];Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Petiscos a base frutas;Picles;Pimentão em conserva;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Queijos;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Tomate em conserva;Tomate seco;Uvas secas [passas];Vegetal em conserva;Carnes congeladas; Polpa de morango congelada; Geleia de morango;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.805
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2820)
Depósito
24/04/2023
Procurador
Thiago André Balbino