A marca ZENA SPA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933747314

Classe

NCL 03

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 06/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933747314 é depositado por MGM SERVICOS DE BELEZA LTDA ME na classe NCL 03.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZENA SPA (processo 933747314), depositado em 06/03/2024 por MGM SERVICOS DE BELEZA LTDA ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Velas de massagem para fins cosméticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZENA SPA, 6 anterioridades:

   • Z ZEGNA908759630
   • Zeena909058024

     ZEENA COSMETICOS LTDA · Indeferimento da petição (RPI 2.859)

   • ZEGNA X501765162

     NCL 18, 24, 35, 25, 40, 42, 03, 09 · Consitex S.a. · Concessão de registro em designação (RPI 2.836)

     Protege: Animal skins; unworked or semi-worked leather; imitation leather; Clutch bag (handbags); purses; handbags; bag…

   • ZEENA924565403

     NCL 03 · ZEENA COSMETICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.886)

     Protege: Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de toalete [eaux de toil…

   • ZEGNA815844220

     CONSITEX S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.776)

   • Z ZEGNA826949061

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908759630 (Z ZEGNA), Processo 909058024 (Zeena), Processo 501765162 (ZEGNA X), Processo 924565403 (ZEENA), Processo 815844220 (ZEGNA) e Processo 826949061 (Z ZEGNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/08/2026RPI 2.903

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra