INPIRPI 2.800NCL 09
A marca ZMART foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ZMART LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929978188
- Classe
- NCL 09
- Prazo de recurso
A história do processo
03/04/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929978188 é depositado por ZMART LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.800
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZMART (processo 929978188), depositado em 03/04/2023 por ZMART LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2800 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Alarme de segurança;Alarmes *;Alarmes sonoros;Alto-falantes;Amplificadores;Anúncio luminoso de néon;Aparelho projetor de filme;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para rep…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZMART, 4 anterioridades:
- SMART828659338
- SMART SYSTEM INFORMÁTICA821833146
NAPE - NÚCLEO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS E EMPRESÁRIOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.806)
- SMART SECURITY822287285
SMART SECURITY COMERCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.848)
- SMART820357863
TECHNOCORP HOLDING S.A. (TECHNOCORP HOLDING A.G.) (TECHNOCORP HOLDING LTD) · Deferimento da petição (RPI 2.824)
Texto do despacho — RPI 2.800IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828659338 (SMART), Processo 821833146 (SMART SYSTEM INFORMÁTICA), Processo 822287285 (SMART SECURITY) e Processo 820357863 (SMART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.800, de 3 de setembro de 2024, publicou 21.198 despachos em 21.094 processos de marca — 844 deles indeferimentos.
- STI AUTO PARTS918543851
- TXPro pomada Anestésica922019410
- LOGGI ENVIOS926995847
- LOGGI EXPRESS926996444
- BÚHO927453428
- BÚHO927453746
- MK trading services927592576
- GRANITEK ACABAMENTOS927592665
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ZMART?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929978188?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929978188. Esta página reflete a RPI nº 2800, de 03/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929978188
- Marca
- ZMART
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ZMART LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Adaptadores elétricos;Alarme de segurança;Alarmes *;Alarmes sonoros;Alto-falantes;Amplificadores;Anúncio luminoso de néon;Aparelho projetor de filme;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para reprodução de som;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas de junção [eletricidade];Carregadores de energia portáteis;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Cercas elétricas;Computador de bordo para veículo;Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Disjuntores;Display, exceto para cronômetro e relógio;Fios elétricos;Fones de ouvido;Hologramas;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Lâmpadas ópticas;Leitores de livros digitais [e-readers];Megafones;Microfones;Moldura para interruptor;Monitores de vídeo;Placas de circuito impresso;Projetores de vídeo;Protetores de tomada;Rádios;Relógios inteligentes;Resistências elétricas;Robôs de telepresença;Robôs de vigilância para segurança;Robôs didáticos;Robôs humanoides com funções de comunicação e aprendizado para auxiliar e entreter pessoas;Robôs humanoides programáveis pelo usuário, não configurados;Tablets;Teclados de computador;Terminais de autoatendimento;Tradutores eletrônicos de bolso;Transformadores [eletricidade];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.800
- Depósito
- 03/04/2023
- Procurador
- PRISCILA SIMAS MORAES BATISTA