A marca 1913 SPARKLING foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929314255

Classe

NCL 33

Prazo de recurso

10/08/2024

A história do processo

1. 31/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929314255 é depositado por DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 33.

2. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 1913 SPARKLING (processo 929314255), depositado em 31/01/2023 por DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2788 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebida energética alcoólica;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas amargas [licor];Bebidas destiladas;Bitter;Brandy [bebida];Gim;Graspa [it.…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 1913 SPARKLING, 2 anterioridades:

   • LONDON DRY GIN DUBAR DESDE 1913924111950

     NCL 33 · DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.755)

     Protege: Aperitivos *;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas amargas [licor];Bebidas des…

   • DUBAR desde 1913919873286

     DUBAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.743)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924111950 (LONDON DRY GIN DUBAR DESDE 1913) e Processo 919873286 (DUBAR desde 1913). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/08/2024.

   11/0610/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.