A marca 4D CONSTRUÇÕES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936692065

Classe

NCL 37, 37

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 18/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936692065 é depositado por 4D CONSTRUCOES LTDA na classe NCL 37.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 4D CONSTRUÇÕES (processo 936692065), depositado em 18/10/2024 por 4D CONSTRUCOES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “serviço de fornecimento de mão de obra para construção civil;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 4D CONSTRUÇÕES, uma anterioridade:

   • TOP 4D EMPREENDIMENTOS931602335

     NCL 37 · TOP 4 EMPREENDIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.830)

     Protege: Construção civil; Serviços de instalação e reparação de estruturas e construções;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931602335 (TOP 4D EMPREENDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?serviço de fornecimento de mão de obra para construção civil? NCL (12) 35, por não pertencer à classe solicitada.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra