A marca 4P PODER PARA O POVO PRETO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931419034

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

12/04/2025

A história do processo

1. 04/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931419034 é depositado por QUATRO ''P'' DISCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 41.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 4P PODER PARA O POVO PRETO (processo 931419034), depositado em 04/08/2023 por QUATRO ''P'' DISCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 4P PODER PARA O POVO PRETO, 4 anterioridades:

   • 4P924629363

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agente artístico; literário e c…

   • 4P Fo'Playaz910604622
   • 4P924627670

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em atividades…

   • MÉTODO 4P919471900

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.772)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924629363 (4P), Processo 910604622 (4P Fo'Playaz), Processo 924627670 (4P) e Processo 919471900 (MÉTODO 4P). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/04/2025.

   11/0212/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.