A marca 5SPORTS foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 5SPORTS (processo 932001017), depositado em 22/09/2023 por TCC IMPORT GLOBAL IMPORTADORA LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ábaco de brinquedo;Aeroplano de brinquedo;Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alv…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de 5SPORTS, o despacho aponta uma anterioridade:

• 5 FIVE SPORTS902948261

  NCL 28 · RUNSPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.725)

  Protege: Exercícios (Extensores para -);Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Aparelhos para reabil…

A classe NCL 28 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.710 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 624. Deste conjunto, 561 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.831, de 8 de abril de 2025, publicou 32.820 despachos em 32.570 processos de marca — 2.000 deles indeferimentos.

• MAXX925434345
• DropShopMix927503875
• Grupo Shop Mix927503964
• TORO928158365
• LOTTUS AUTO PARTS928212939
• CERVEJA PIPA928263568
• SUPERA ODONTOLOGIA928293106
• RÁPIDA INTERNET BANDA LARGA TELECOM928302431

Ver a edição 2.831 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932001017

Marca

5SPORTS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TCC IMPORT GLOBAL IMPORTADORA LTDA — SP

Classe

NCL 28Ábaco de brinquedo;Aeroplano de brinquedo;Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Anzóis para peixe;Aparatos para jogos;Aparelho automático de entretenimento acionado por cartão;Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Apetrechos de pesca;Apito chamariz;Arco para exercício;Arcos [arco e flecha];Arestas de esquis;Armadilha para caça e pesca;Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Arreios para windsurfe;Asas-delta;Ascensores [equipamentos de montanhismo];Atiradeira [estilingue];Baliza para esporte;Barra para praticar exercício;Bastão para ginástica;Bastões de balizas;Bastões para esqui;Bastões para jogos [tacos];Bastões para rollerski;Bicicletas fixas para exercício;Blocos de partida para esportes;Boias para pesca;Bola de boliche;Bola de pingue-pongue;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas de bilhar;Bolas de boliche;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas para jogar bocha;Bolas pequenas para jogos;Bolsa exclusiva para esqui;Bolsa exclusiva para prancha de surfe;Bolsa para raquete;Bolsas especialmente concebidas para esquis;Bolsas especialmente concebidas para pranchas de surfe;Bombas adaptadas especialmente para uso em bolas de jogo;Brinquedos*;Bumerangues;Cabo de taco de golfe;Caça-níqueis [máquinas de jogo];Caixas de areia para parquinhos [playground];Cama elástica;Câmaras de ar de bolas para jogos;Campainha para árvore de natal [sino];Caneleira com peso;Caneleiras [artigos desportivos];Caniço de pesca;Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Carretéis para pesca;Carretéis para pipas [papagaios];Catapulta [artigo esportivo];Cavalete para salto [artigo para a prática de esportes];Cera para uso em equipamento esportivo;Cesta de basquete;Cilindros de bicicletas fixas para exercícios;Cintas modeladoras abdominais para exercícios;Cinto para exercício;Cintos de exercícios abdominais adesivos, elétricos, para estimulação de músculos;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cintos de natação;Cintos de segurança para alpinistas;Cintos de segurança para escalada;Colchonete para musculação;Colete para esgrima;Coletes de natação;Coletes de peso para fins de treinamento físico;Controles [joystick] para videogames;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Coquilhas de proteção para esportes;Corda de pular;Cordas de tripa para raquetes;Cordas para raquetes;Cotoveleiras [artigos esportivos];Dados;Dardos;Decalque utilizado como alvo;Deck antiderrapante para prancha de surf;Discos para esportes;Dispositivo de fixar o pé para subida;Dominós;Drones [brinquedos];Equipamento manual para alpinista;Equipamentos de prestidigitadores;Espigão móvel para escalada;Espoletas para pistolas [brinquedos];Esquis;Esquis aquáticos;Esquis de surfe;Estilingue [atiradeira];Etiquetas para sacos de golfe;Extensores para exercícios;Extensores peitorais para exercícios;Ferraduras com jogos;Fichas para jogos;Fichas para jogos de azar;Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Fisgas de pesca;Fitas adesivas antiderrapantes para equipamentos esportivos;Fitas de aderência para raquetes;Fitas para ginástica rítmica;Fixadores de esquis [calços de segurança];Flecha;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Giz para tacos de bilhar;Grampo de alpinismo;Halteres;Indicadores de mordida [material de pesca];Instrumentos para recolocar tufos de grama [golfe];Ioga swing [balanço para ioga];Iscas artificiais para pesca;Iscas odoríferas para caça e pesca;Joelheiras [artigos desportivos];Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos infláveis para piscinas;Lâmina de frenagem adaptável ao esqui;Lançador de bolas de tênis;Lançador de pombo de barro;Linhas de pescar;Luvas com membranas para natação;Luvas de beisebol;Luvas de boxe;Luvas de golfe;Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para esgrima;Luvas para jogos;Malhas [peça do jogo];Maquinaria e aparelhos para boliche;Máquinas de entretenimento automáticas, operadas por moedas;Máquinas lançadoras de bolas;Marcadores de bilhar;Marcadores de cone para esportes;Máscaras para esgrima;Mastro para windsurfe;Material para arco e flecha;Membranas para natação;Mesa e botões para futebol de mesa;Mesas de bilhar;Mesas de bilhar operadas por moedas;Mesas para futebol de salão;Mesas para tênis de mesa;Molinete;Munição para armas de paintball [artigos desportivos];Nadadeiras para natação;Nassas [equipamento de pesca];Objetos infláveis para piscinas;Parafina para uso em equipamento esportivo;Parapentes;Passaguás [xalavar];Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Pedalinho;Pés de pato [nadadeiras para natação];Pés de pato para mergulho;Pesos para exercícios;Petecas;Pião;Piñatas;Pino de boliche;Pinos de jogo de chinquilho [skittle];Pinos de jogo de malha [skittle];Pista de corrida;Pistolas de ar de brinquedo;Pombos de barro [alvos];Pontas de taco de bilhar;Prancha de body-board;Pranchas à vela;Pranchas de natação;Pranchas de surfe;Pranchas para stand up paddle;Protetores genitais para esportes;Raia para piscina;Raquete para neve [calçado];Raquetes;Rede de vôlei;Redes para borboletas;Redes para esportes;Redes para tênis;Resina utilizada por atletas;Revestimentos de esquis;Rollerskis;Sacos de golfe, com ou sem rodinhas;Sacos de pancada;Sarrico [puçá];Sensores de mordida [material de pesca];Skates*;Snowboards [pranchas para surfar na neve];Suportes atléticos masculinos [artigos esportivos];Tabelas de bilhar;Tabuleiros de xadrez;Tacos de bilhar;Tacos de golfe;Tacos de hóquei;Tacos para jogos;Telas de camuflagem [artigos esportivos];Trajes de estimulação elétrica muscular para esportes;Trampolins [artigos desportivos];Trapézio;Trela [correia] para pranchas de surfe;Trenó duplo;Trenós [artigos desportivos];Trenós para a prática de skeleton;Tripa para pesca;Varas de pescar;Varas para salto com vara;Xadrez;Zarabatana [equipamento esportivo];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

08/04/2025·RPI nº 2.831

Depósito

22/09/2023

Procurador

Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME