A marca 9STONE COMPLIANCE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931128013

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/06/2025 · RPI 2.839

A história do processo

1. 12/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931128013 é depositado por RS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA na classe NCL 35.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 9STONE COMPLIANCE (processo 931128013), depositado em 12/07/2023 por RS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação empresarial;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 9STONE COMPLIANCE, 6 anterioridades:

   • STONE909913382

     Deferimento da petição (RPI 2.880)

   • Stone Co.924048417

     NCL 35 · STONE PAGAMENTOS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Administração de holding financeira; administração de empresas de meios de pagamento;

   • STONE909913293

     Deferimento da petição (RPI 2.880)

   • Stone924048425

     NCL 35 · STONE PAGAMENTOS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Compilação de informação em bancos de dados de computador; Sistematização de informações em bancos de dados de…

   • STONE905326415

     VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.885)

   • STONE907304850

     Deferimento da petição (RPI 2.880)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909913382 (STONE), Processo 924048417 (Stone Co.), Processo 909913293 (STONE), Processo 924048425 (Stone), Processo 905326415 (STONE) e Processo 907304850 (STONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/06/2025RPI 2.839

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/06/2025RPI 2.839

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra