A marca A ALICANTE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934720983

Classe

NCL 35

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 23/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934720983 é depositado por MARMORARIA & PEDRAS BRASIL LTDA na classe NCL 35.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A ALICANTE (processo 934720983), depositado em 23/05/2024 por MARMORARIA & PEDRAS BRASIL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de móveis;COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A ALICANTE, 4 anterioridades:

   • ALICANTE830807268

     NCL 19 · ALICANTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.797)

     Protege: MÁRMORES, PEDRA NATURAL, GRANITO, ARDÓSIA, CASCALHO, AZULEJOS NÃO METÁLICOS, PEDRAS ARTIFICIAIS.;

   • ALICANTE DESDE 1995934101426

     NCL 19 · ALICANTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.872)

     Protege: Mármore; Pedra; Pedra artificial; Pedras de construção; Granito; Ardósia; Cascalho; Azulejos não metálicos par…

   • ALICANTE830807250

     NCL 35 · ALICANTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.886)

     Protege: COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES, GRANITOS, PEDRA E ACRÍLICO, PEDRAS ARTIFICIAIS.;

   • ALICANTE DESDE 1995934101620

     NCL 35 · ALICANTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.872)

     Protege: Comércio, importação e exportação de: Mármore; Pedra; Pedra artificial; Pedras de construção; Pedra e acrílico…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830807268 (ALICANTE), Processo 934101426 (ALICANTE DESDE 1995), Processo 830807250 (ALICANTE) e Processo 934101620 (ALICANTE DESDE 1995). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra