A marca A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928225496

Classe

NCL 41

Última movimentação

03/06/2025 · RPI 2.839

A história do processo

1. 03/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928225496 é depositado por A.Z.PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 41.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO (processo 928225496), depositado em 03/10/2022 por A.Z.PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Treinamento prático [demonstração];serviços de certificação de ensino, a saber…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO, 6 anterioridades:

   • AZ ESCOLAS EM REDE918177545

     Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • AZ ESCOLAS EM REDE918177634

     Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • _A_Z911096639

     Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • PLATAFORMA AZ926947974

     NCL 41 · CONEXIA EDUCAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Educação; fornecimento de treinamento; serviços de instrução educacional, educação socioemocional; serviços de…

   • A_Z VESTIBULAR DE A A Z827944551

     Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • A_Z827947330

     Deferimento da petição (RPI 2.833)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850230078732 referente ao registro nº 923170880 (AZ AZ CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918177545 (AZ ESCOLAS EM REDE), Processo 918177634 (AZ ESCOLAS EM REDE), Processo 911096639 (_A_Z), Processo 926947974 (PLATAFORMA AZ), Processo 827944551 (A_Z VESTIBULAR DE A A Z) e Processo 827947330 (A_Z). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/06/2025RPI 2.839

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/06/2025RPI 2.839

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra