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INPIRPI 2.823NCL 41

A marca A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de A.Z.PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.839

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO (processo 928225496), depositado em 03/10/2022 por A.Z.PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • AZ ESCOLAS EM REDE918177545

    Deferimento da petição (RPI 2.833)

  • AZ ESCOLAS EM REDE918177634

    Deferimento da petição (RPI 2.833)

  • _A_Z911096639

    Deferimento da petição (RPI 2.833)

  • PLATAFORMA AZ926947974

    NCL 41 · CONEXIA EDUCAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.833)

    Protege: Educação; fornecimento de treinamento; serviços de instrução educacional, educação socioemocional; serviços de…

  • A_Z VESTIBULAR DE A A Z827944551

    Deferimento da petição (RPI 2.833)

  • A_Z827947330

    Deferimento da petição (RPI 2.833)

Texto do despacho — RPI 2.823IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850230078732 referente ao registro nº 923170880 (AZ AZ CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918177545 (AZ ESCOLAS EM REDE), Processo 918177634 (AZ ESCOLAS EM REDE), Processo 911096639 (_A_Z), Processo 926947974 (PLATAFORMA AZ), Processo 827944551 (A_Z VESTIBULAR DE A A Z) e Processo 827947330 (A_Z). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.839IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.823, de 11 de fevereiro de 2025, publicou 31.362 despachos em 31.224 processos de marca — 1.598 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.823 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO?

O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928225496?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928225496. Esta página reflete a RPI nº 2823, de 11/02/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928225496
Marca
A.Z. PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
A.Z.PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO LTDA — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Treinamento prático [demonstração];serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.823
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2839)
Depósito
03/10/2022
Procurador
Sul América Marcas e Patentes Ltda.